Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 23 e 24/7
Confira os resultados dos julgamentos realizados nas sessões ordinárias das Câmaras e nas sessões plenárias do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). As sessões, transmitidas em tempo real pela Internet, podem ser assistidas na íntegra pelo canal do TCE no YouTube pelo link: https://www.youtube.com/tcespoficial
Primeira Câmara aprecia 131 processos da Ordem do Dia
24/07/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (23/7), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 131 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 31 contratos irregulares.
A Prefeitura de Júlio Mesquita recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022.
A prestação de contas da Câmara de Piracicaba, referente a 2021, foi julgada irregular, com advertência e recomendações.
Nos itens 36, 63, 64, 82, 88, 129, houve sustentações orais dos Advogados Nathália Calil Cera, Thiago Matiolli Kleinfelder, Walner de Barros Camargo, Andrea Cristine Faria Frigo, Thiago Matiolli Kleinfelder, Rogério Monteiro de Barros, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. A Procuradora Renata Constante Cestari e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão
Clique para ler a íntegra dos julgamentos
Segunda Câmara do TCE julga 20 contratos irregulares
24/07/2024 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (23/7), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 125 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado provimento a oito recursos.
A Prefeitura de Pereiras recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022.
No item, 64, houve sustentação oral do Presidente da Câmara Municipal de Agudos, Glauco Luis Costa Ton, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Robson Marinho e integrada pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores João Paulo Giordano Fontes e João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão
Clique para ler a íntegra dos julgamentos
Colegiado examina 31 representações em sede de Exames Prévios de Editais
17/07/2024 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (24/7), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 49 processos da Ordem do Dia e 31 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 14 recursos.
Nos itens 01, 04, 06, 17, 33, 47, houve sustentações orais dos Advogados Arcênio Rodrigues da Silva, Luís Roberto Thiesi, Marcos Antonio Gaban Monteiro, Tatiana Barone Sussa, respectivamente. No item, 14 a 16, houve sustentação oral do Prefeito do Município de Taubaté, José Bernardo Ortiz Monteiro Junior.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e Marco Aurélio Bertaiolli e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão
Clique para ler a íntegra dos julgamentos